Olá, bom dia!
Sou contribuinte do Estado do MT, e gostaria de saber como proceder para calcular o ICMS ST para Ean que não constam na Portaria 125.
Saberia informar se ocorrerá alguma atualização na Portaria?
Obrigada!
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ICMS
2
Posts
2
Usuários
0
Reactions
76
Visualizações
15/07/2024 09:54
1 Reply
15/07/2024 14:15
Boa tarde Tatiane,
A Portaria 125/2024 só se aplica para os produtos que se encontram nos respectivos EAN , caso o produto não tenha EAN contemplado na Portaria 125/2024 poderá usar a MVA da Portaria 195/2019.
Cba, 15/07/2024.
Cardoso
