TRIBUTAÇÃO ICMS – Serviços de comunicação multimídia – SCM – ICMS – .:: SEFAZ

ICMS

Post Recente por Elayne Cristina 4 meses atrás

4 Posts

3 Usuários

3 Reactions

126 Visualizações

RSS

Posts: 62

Manoel L

Topic starter

08/08/2024 10:50

(@manoell)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

Prezados, bom dia!

Empresa optante pelo Lucro Presumido, provedor de Internet com atividade principal o CNAE 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia - SCM

Questiono:

Qual a alíquota de ICMS a incidir nas NF modelo 21, ref. ao serviço de comunicação multimidia prestado a consumidor final ?
É devido o FCEP ?
Existe algum beneficio/redução de ICMS para essas operações ?

Sem mais para o momento, tenham um excelente dia.

3 Respostas

Posts: 1889

Aninha

Usuário validado

09/08/2024 15:15

(@aninha)

Famed Member

Entrou: 2 anos atrás

@manoell, boa tarde!

Alíquota 17% - inciso I, Art. 95 das DP do RICMS/MT

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 2% - § 7º do Art. 95 das DP do RICMS/MT.

Sem benefício.

Responder

Posts: 62

Manoel L

Topic starter

09/08/2024 16:55

(@manoell)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

@jrosa
Muito obrigado pelo retorno. 👍

Responder

1 Reply

Elayne Cristina

Admin

(@elayne-cristina)

Entrou: 2 anos atrás

Membro

Posts: 612

12/09/2024 09:35

Responder a

Manoel L

@manoell A SEFAZ agradece o seu feedback.

Responder

.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

TRIBUTAÇÃO ICMS - Serviços de comunicação multimídia - SCM