TRIBUTAÇÃO INTERNA ...
 
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TRIBUTAÇÃO INTERNA MT - NCM 38249941

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Marcos Biet
Posts: 17
Topic starter
(@marcos-biet)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Olá, boa tarde!

Existe algum beneficio de ICMS (isenção, redução, diferimento) relacionado ao NCM 38249941 no regulamento do ICMS MT? 

Att.

3 Respostas
Posts: 1315
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@marcos-biet

Para que possamos dar uma resposta assertiva seria necessário a descrição do produto e sua aplicação, é fabricação ou comercialização?

At.te.

Geronaldo Martello Foss

 

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1 Reply
Marcos Biet
(@marcos-biet)
Entrou: 1 ano atrás

Eminent Member
Posts: 17

@foss a descrição do produto pelo fabricante é MASSEY-ORG ORANGE 50/50 PRONT USO 20 LITROS, NCM 38244952, é um aditivo liquido de arrefecimento para radiadores. 

No caso compramos para revenda/comercialização do estado de SP. Só que estamos com dificuldade, pelo alto custo em relação a todos os concorrentes que também comercializam esse mesmo tipo de produto. Por isso o meu questionamento se dentro do regulamento do estado, exista algum tipo de beneficio com relação ao ICMS.

Já fiz algumas consultas e não encontrei nada, no meu calculo de saída estou tributando os 17% de ICMS.

Por mais que eu saiba que tenha uma oscilação do custo do produto, dependendo do estado de onde o revendedor concorrente adquira a mercadoria e a margem de venda que o mesmo utilize, se o mesmo aplicar na saída a tributação de 17%, o preço final e venda não deveria ficar muito distante, e sim, numa média aceitável de oscilação de preço. 

PS: No questionamento inicial informei o NCM errado, o correto é o 3824.99.52

Responder
Posts: 1315
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@marcos-biet

Não há nenhum benefício fiscal para este produto.

At.te.

Geronaldo Martello Foss

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