TRIBUTAÇÃO MONOFÁSI...
 
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[Resolvido] TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE COMBUSTÍVEIS - SIMPLES NACIONAL

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(@lais-marques)
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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde, 

Conforme a tributação monofásica de combustíveis foi criado do CST 061 Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente, e para posto de combustivel no Simples Nacional, vai ser criado algum codigo especifico? Ou vamos continuar usando o CSOSN 0500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação? Como os postos de combustíveis que estão no simples nacional deverão proceder?

3 Respostas
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(@foss)
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Entrou: 2 anos atrás

@lais-marques

Na emissão do documento fiscal de revenda dos produtos de tributação monofásica, o estabelecimento optante do simples nacional, deverá utilizar o CST 061 na emissão dos documentos fiscais, vide Nota Técnica 2023.01 e regra de validação N12-20.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-13/11/2023

 

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(@lais-marques)
Entrou: 2 anos atrás

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Posts: 7

@foss Muito obrigada.

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(@simoes)
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Entrou: 2 anos atrás

A SEFAZ agradece o feedback.

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