Bom dia!
Preciso tirar uma duvida quanto a correta tributação de venda de produção de mudas de plantas conforme abaixo seria todos os tipos isento de icms??
1- Mudas Frutiferas?
2- Mudas Citrus?
3- Mudas Nativas ?
4- Mudas de hortaliças?
5- Mudas ornamentais?
Qual a correta tributação para venda de produção das mesmas e se forem isentas devo estornar o credito das compras de insumos para produção correto? aguardo retorno obrigado
@leandro-de-moura, bom dia!
Saída interna de mudas de plantas, na condição de insumo agropecuário, é isenta, (Art. 114 do Anexo IV do RICMS-MT).
Mudas ornamentais, não se aplica a isenção (Art. 114 do Anexo IV do RICMS-MT).
O contribuinte procederá o estorno do imposto de que se creditou, sempre que as mercadorias adquiridas para a comercialização forem objeto de saída não tributada ou isenta, sendo esta circunstância imprevisível à data de entrada da mercadoria (inciso I, Art. 123 das DP do RICMS-MT)
Bom dia para isenção de mudas tratadas como insumo nao seria art. 115 anexo IV inciso VII ???
estou na duvida se mudas nativas que sao para reflorestamento teria isenção poderia me ajudar ?
