veiculo novo
 
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veiculo novo

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(@christiane-michelle-covatti-vieira)
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Entrou: 8 meses atrás

Olá

-Veículo novo adquirido por não contribuinte em venda presencial em outra UF (RS) e enviado para adaptação de outros acessórios na mesma UF, cuja vinda para o MT será feito após essa transformação. O fornecedor não usou nenhum benefício, mas utilizou o artigo da venda interna dentro do estado dele ea alíquota do ICMS interna, não recolhendo o difal para o MT  alegando que o bem foi entregue no momento da venda. Não existe nenhum ICMS a ser recolhido para o MT realmente?

Base legal alegada pelo fornecedor: 

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(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@82814660144

Na operação de aquisição de veículo automotor na modalidade presencial, em outra Unidade da Federação, não incide o ICMS-DIFAL, quando adquirido por não contribuinte residente no Estado de Mato Grosso, portanto o mesmo deverá solicitar a liberação do emplacamento pelo sistema E-process.

Att.

Geronaldo Martello Foss

08/07/2024.

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2 Respostas
(@christiane-michelle-covatti-vieira)
Entrou: 8 meses atrás

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Posts: 9

Muito Obrigada

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Admin
(@elayne-cristina)
Entrou: 2 anos atrás

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Posts: 562

@82814660144 A SEFAZ agradece seu feedback.

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