Bom dia, qual a orientação para quando ocorrer a venda da mercadoria por preço abaixo do custo da aquisição? O ICMS da entrada deve ser estornado proporcionalmente?
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13/11/2024 11:27
1 Reply
13/11/2024 14:26
@mayla, boa tarde!
A base do cálculo do imposto nas saídas de mercadorias é o valor da operação (inciso I, Art. 3º e inciso I, Art. 72 das DP do RICMS-MT.
Saída da mercadoria abaixo custo não está arrolada como causa para estorno de crédito (Art. 123 DP do RICMS-MT).
