Bom dia,
Gostaria de saber se a venda de um ativo imobilizado, um micro-ônibus de uma empresa PRESUMIDO, para o Rio Grande do Sul, deve ser tributada com 12% de ICMS ou se será isenta? O CFOP a ser utilizado seria 6551 e o CST 041 ou 6102 com CST 00? A aquisição do ativo foi realizada há mais de 12 meses.
@renata_chaves, bom dia!
Desincorporação de ativo, operação tributada, alíquota 12%, pode-se aplicar inciso I, § 5° do Art. 54 do Anexo V do RICMS-MT, observadas as condições estabelecidas para o benefício.
6.551 - Venda de bem do ativo imobilizado.
Classificam-se neste código as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do estabelecimento.
