VENDA COM REDUÇÃO D...
 
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VENDA COM REDUÇÃO DE ICMS - SELOS DE BICOS

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(@valdemir-silva)
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Entrou: 1 ano atrás

Bom dia

A empresa opera sob o regime tributário do LUCRO PRESUMIDO e comercializa sistemas de pulverização para uso no setor AGRO, com redução da base de cálculo conforme o CONVÊNIO 51/92 e o CAPÍTULO IX, Seção II, Art. 25 do RICMS.

No entanto, essa mesma empresa também vende algumas peças  dos pulverizadores, como o SELO PARA O CORPO DO BICO OU CORPO DO BICO QUINTUPLO na NCM 40169300

Minha dúvida é se esses componentes também podem ser beneficiados pela redução tributária do ICMS pelo fato de estar atrelado aos pulverizadores.

Desde já agradeço. 

 

 corpo de quintuplo
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(@jrosa)
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Entrou: 2 anos atrás

@valdemir-silva, bom dia!

Valdemir, o código NCM 4016.93.00 não consta no CONVÊNIO 51/92, logo não se pode aplicar a redução da base do art. 25 do Anexo V do RICMS-MT.

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2 Respostas
(@valdemir-silva)
Entrou: 1 ano atrás

Estimable Member
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@jrosa  Show de bola, obrigado.

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Usuário validado
(@jrosa)
Entrou: 2 anos atrás

Famed Member
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@valdemir-silva 

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

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