Venda de atacadista...
 
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Venda de atacadista para consumidor final

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(@elias-vieira)
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Entrou: 9 meses atrás

Venda de atacadista em MT a consumidor final contribuinte também inscrito no Mato-Grosso, está vendendo para  uso e consumo e o produto está na portaria 195/2019, mais a mesma não efetuou a retenção de ICMS ST na entrada, haja vista que Substituta tributária do ICMS nas operações internas, como deve ser realizada essa operação? o NCM do produto é: 6804.21.90 (é um disco) qual CST e  CFOP devemos utilizar e haverá tributação de ICMS?

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Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@06621867107

A cobrança do ICMS por substituição tributária não se aplica em operação interna com destinatário consumidor final, nos termo do inciso V do Art. 450 da parte geral do RICMS/MT, portanto nesta operação deverá destacar o ICMS normal na alíquota de 17%.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-04/03/2024.

 

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