As saídas de ativo imobilizado, a qualquer título (vendas, transferências, locação, empréstimos etc.) estão contempladas pela não incidência do imposto. Também não há incidência do IPI com relação as saídas de ativo fixo,

VENDA DE MAQUINA EMPRESA DO LUCRO PRESUMIDO VENDENDO UM ATIVO IMOBILIZADO ELE TEM INCIDENCIA DE ICMS?

ESSA INFORMAÇÃO PROCEDE 

ICMS NÃO INCIDENCIA DO ICMS NOS TERMOS DO Artigo 7º -  INCISO XIV DO DECRETO N 45490/00