Bom Dia,
Será realizado uma venda de máquina agrícola que foi adquirida na IE -produtor pessoa física, porém hoje a IE do produtor se encontra baixada, o adquirente está solicitando a Nota fiscal, nesse caso o correto é emitir a Nota fiscal avulsa? Terá recolhimento de ICMS nessa operação?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ICMS
2
Posts
2
Usuários
0
Reactions
216
Visualizações
18/07/2023 11:29
1 Reply
18/07/2023 14:25
Boa tarde Ju,
Cabe informar que o adquirente sendo emissor de Nota Fiscal eletrônica poderá fazer uma NF-e de entradas, conforme reza o Art. 201 do RICMS/MT.
Informo outrossim que a venda de máquina, carro, por pessoa física ou não contribuinte de ICMS não configura fato gerador do ICMS, ( fato gerador inexistente).
Cba, 18/07/2023.
Cardoso
