VENDA DE MÁQUINA "E...
 
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[Resolvido] VENDA DE MÁQUINA "ESCAVADEIRA HIDRÁULICA" - NCM: 8429.52.19

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(@luciane-cecilia)
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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Temos um produtor rural contribuinte no estado de MT, está realizando uma venda de máquina desincorporação do ativo fixo, sendo o bem uma "ESCAVADEIRA HIDRÁULICA" - NCM: 8429.52.19, adquirida em 2020 (mais de 12 meses de uso), sendo o destinatário uma PJ inscrita no estado de MT.

A dúvida consiste, em qual situação de redução de BC esse bem se enquadra:

  • BC reduzida a "0%" do valor da operação, cfe § 8º do Art. 54 do Anexo V - RICMS/MT?
  • BC reduzida a "20%" do valor da operação, cfe inciso I, § 5º do Art. 54 do Anexo V - RICMS/MT?

 

Grata pela atenção.

3 Respostas
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Usuário validado
(@foss)
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Entrou: 2 anos atrás

@luciane-cecilia

Poderá reduzir a base de cálculo a 20%, nos termos do inciso I do § 5º do Art. 54 do Anexo V do RICMS/MT.

Att.

Geronaldo Martello Foss

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(@luciane-cecilia)
Entrou: 2 anos atrás

Reputable Member
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@foss Grata pelo retorno!!!

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Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

por nada

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