Boa tarde,
Um produtor rural pessoa física compra diversos Bags de lona recicláveis para uso na atividade rural. Após o uso esses bags acabam ficando muito gastos e não tem mais utilidade para o produtor rural, tendo assim um acumulo de muitos desses bags inutilizáveis na fazenda. O produtor rural pode fazer uma nota de venda para reciclagem desses bags usados? qual seria o CFOP e tributação para esse tipo de venda?
Meu entendimento é que como não se trata de contribuinte que atua no ramo de comércio de resíduos de materiais, não se aplica o artigo 27 do anexo VII do Dec. 2.214/2014 (RICMS/MT). Portanto o produtor rural poderá emitir NF-e das bags de lona recicláveis que não servem mais para uso no estabelecimento rural, podendo utilizar o CFOP 5.949 ou 6.949 (saída interestadual).
5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.
Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.
Boa Tarde,
sim é possivel promover a venda dessa mercadoria
