Boa tarde colegas, um contribuinte adquiriu uma ferragem NCM 72142000 e 72131000 (Vergalhões CA 50 e CA 60) para construção do prédio do seu mercado dentro de Mato Grosso no municipio de Cuiabá/MT, por questões financeira e de viabilidade ele resolveu vender essas ferragens, perguntas:
1 - Ele pode vender essas ferragens com o CFOP 5949? Sem incidência de ICMS NORMAL ou ICMS ST?
2 - Como foi uma compra para consumidor final a Fábrica vendeu com o CFOP 5102, mais essas Ferragens constam na Portaria 195/2019, a possível venda dessa mercadoria poderia ser pelo CFOP 5405, sem incidencia de ICMS NORMAL ou ST, considerando a resposta negativa do quesito 1?
3 - Diante dos quesitos 1 e 2, como esse contribuinte como seria a emissão da NFe de venda dessas Ferragens, Natureza de Operação, CFOP, CST (Lucro Presumido), destaque de ICMS NORMAL?
Grato,
Leandro.