Boa tarde, para o momento em que houver a venda de MILHO EM ESPIGA interestadual de um produtor rural com I.E ativa no MT, para uma empresa de comercio inscrita na I.E de SÃO PAULO, cabe usar a tributada integralmente (000) e recolher 12% sobre a base de calculo?
**URGENTE**
Bom dia Maicom,
Sim, a operação interestadual de milho é tributada, com alíquota de 12%., caso a venda for para uma indústria de ração poderá usar da redução da base de cálculo do Art. 31 do Anexo V do RICMS/MT.
Também esta operação interestadual de milho é sujeita ao recolhimento do FETHAB, conforme reza o Art. 27-I-3 do Decreto 1261/2000.
Cba, 24/06/2024.
Cardoso
Boa tarde, muito obrigado pelo retorno.
Boa tarde Maicon,
Agradecemos seu feedback e estamos à disposição.
Cba, 28/06/2024.
Cardoso
