Produtor Rural pessoa jurídica optante pelo Diferimento do ICMS em MT, encerrara suas atividades em 31/10/2023 no MT, porem tem um saldo de óleo diesel em estoque e gostaria de vender para outro produtor Rural dentro de MT, A duvida é pode um produtor rural vender óleo diesel?
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Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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14/08/2023 08:20
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14/08/2023 20:15
Boa tarde
Sim , desde que seja uma venda eventual , inclusive com registro da referida operação no livro próprio, justificando o encerramento de atividade.
O CFOP será 5949 e CST 60.
25/08/2023 13:27
@felicio Boa Tarde, agradeço retorno mesmo sem ter CNAE de venda de defensivos produtor rural pessoal jurídica pode fazer essa venda?
25/08/2023 15:42
BOA TARDE
Se a venda for eventual sim . Sobra de insumos de determinada safra , por exemplo.
25/08/2023 15:43
BOA TARDE
Se a venda for eventual sim . Sobra de insumos de determinada safra , por exemplo.
