Bom dia Sérgio,

A venda desses produtos independentemente se fatiados ou não encerra a tributação de ICMS em MT.

Na venda para consumidor final não se fala em ST, conforme reza o Inciso V do Art. 450 das DP do RICMS/MT.

Cba, 19/09/2024.

Cardoso

Bom dia Sérgio,

Todos produtos fabricados pela padaria  em que a base é a farinha de trigo, tais como bolos, roscas, pães, a venda dos mesmos não tem mais tributação , pois a farinha de trigo que é sua matéria prima de maior volume é um produto de ST  e quando foi adquirida já houve o pagamento da ST.

Agora fábrica de pães   e fábrica de salgados  em que tem seu CNAE específico de fabricação é outra história, pois  quando as fábricas compram produtos de ST( matéria prima )o remetente não recolhe ST, veja Art. 3º do Anexo X do RICMS/MT,  assim quando estas fábricas vendem os produtos fabricados para revenda elas devem reter o ICMS ST em virtude do credenciamento de oficio  das fábricas  de MT, vide § 3º do Art. 19 do Anexo X do RICMS/MT.

Por conseguinte quando a padaria comercializa salgados em que a farinha de trigo não é matéria de maior volume esses salgados tem tributação normal com aplicação de alíquota interna de 17%.

Cba, 20/09/2024.

Cardoso

Bom dia Sérgio,

Agradecemos seu Feedback, estamos à disposição.

Cba, 20/09/2024.

Cardoso

@cardoso Meu nobre.

Seguindo o raciocínio de que a farinha ST encerra a cadeia dos produtos que a utilizam como ingrediente principal, gostaria de entender como isso se aplica no caso do pão de queijo. Supondo que uma padaria compre uma mistura pronta para pão de queijo (NCM 19012090, CEST 1704615), que já vem com a substituição tributária (ICMS-ST) incluída na compra, a cadeia de tributação desse produto estaria encerrada? Ou seja, não haveria nova incidência de ICMS-ST sobre a venda de pão de queijo pela padaria de balcão, já que o ingrediente principal já foi tributado

Desde já obrigado.