Boa Tarde, Pessoal.

No caso de uma padaria de balcão (CNAE 4721-1-02), que realiza compras de produtos como:

• Presunto Tradicional (NCM 1602.41.00), na compra vem em forma de BARRA de 3,45Kg;
• Mortadela Defumada (NCM 1601.00.00), na compra vem em forma de Barra de 3Kg;
• Pão Frances Congelado (NCM 1901.20.20), na compra vem congelado e em pacotes de 5Kg.

 Todos os produtos estão enquadrados como substitutos tributários, sendo assim a venda dentro do Estado de Mato Grosso, encerrará sua cadeia tributária (CST 060).

A dúvida consiste no seguinte, no momento da venda no balcão da padaria, os produtos são FATIADOS e ASSADOS e por fim vendidos por quilo, passando eles por esse processo, o encerramento da cadeia tributária, permanecerá, ou a cadeia tributária será reiniciada e a tributação será destacada na NF-e?

No caso do CONSUMIDOR FINAL, não teremos o ICMS-ST, somente o ICMS (inciso V, art. 450 das DP do RICMS-MT).