Boa tarde, temos um produtor rural que deseja realizar a seguinte operação. Ele realizou a compra de um trator Jhon Deere NCM 87019590, CFOP 5102, CST 520, entretanto foi substituído o monitor do trator por um novo, e ele deseja realizar a venda do monitor antigo(o original que veio no Trator), para a empresa que foi realizada a compra do trator. Como devo realizar a venda desse monitor para a empresa de uma forma fiscalmente correta?
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Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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ICMS
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13/06/2024 13:16
4 Respostas
13/06/2024 14:06
Emita NF-e no CFOP 5.949 - destaque e recolha o ICMS na alíquota de 17 e utilize a NCM do produto.
Att.
Geronaldo Martello Foss
13/06/2024 15:26
Boa tarde Geronaldo, me questionaram o porque não fazer uma 5102 ao invés de 5949.
Poderia me ajudar nisso?
18/06/2024 14:48
@maicom , boa tarde!
Produtor rural não tem como atividade principal venda de produtos adquiridos de terceiros.
Como é, de acordo com o caso apresentado, uma venda eventual, o CFOP a utilizar será o 5949.
21/06/2024 14:06
Boa tarde, a NF foi feita de acordo com o proposto, muito obrigado. 😉
