Desde já agradeço os esclarecimentos!! Em sua resposta a contribuinte Dayane, voce mencionou a não aplicação do regime de substituição tributária em bens usados.
Mas nesse contexto, onde o produtor comprou uma peça e a mesma veio com destaque de ICMS/ST, e apos um periodo o mesmo quer vender essa peça usada, levando em consideração que o icms da operação já foi paga pelo remetente.
Nesta operação do produtor rural deveria ser tributado novamente?
@felipe-civa, bom dia!
Felipe, a operação interestadual com bem submetidos ao regime de substituição tributária seja ele destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente aplica-se o regime de substituição tributária (Art. 8º do Anexo X do RICMS-MT).
Na saída do bem (desincorporação de ativo), ainda que na aquisição tenha se recolhido o ICMS DIFAL na forma Art. 8º do Anexo X, é devido o ICMS.
este post ficou separado do principal, nao sei o motivo, para siplificar repliquei o mesmo questionamento no post anterior
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/venda-de-pecas-usadas/#post-16921
