Boa tarde.

O questionamento carece de mais informação.

O post se refere a venda de sobra de semente e na descrição se refere a venda de resto de soja.

Se um produtor adquiriu semente de soja registrada no MAPA, com especificação de taxa de germinação e demais previsão para uso como semente, usufruindo da isenção do anexo IV inciso V, esse produto usufrui de isenção.

Se a aquisição foi em quantidade superior as necessidades do produtor, não encontrei amparo para que esse comercialize a sobra usando do benefício da isenção.

Tratando-se de soja em grão, o produtor pode comercializar usando o beneficio do diferimento.

Gilmario

Boa tarde!

O produtor rural não pode revender produtos de forma habitual, porém, caso seja esporádico, ele poderá revender a semente comprada em excesso.

A tributação a ser utilizada poderá ser isenta (caso a operação seja interna nos moldes do art. 115, V, § 5º do Anexo IV do RICMS/MT) OU com redução na base de cálculo (caso a operação seja interestadual de acordo com o art. 30, V, § 4º do Anexo V do RICMS/MT).

Bom dia Jislaine.

Tratando-se de caso exporádico, o excesso pede ser comercializado com isenção tratando-se de venda interna ou com redução de base de cálculo se venda interestadual.

Gilmario

Boa tarde, e qual seria o CFOP mais indicado nesse caso? há um especifico?