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venda de soja e farelo de soja PJ Armazem para PF/produtor rural

 
ICMS
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Posts: 16
 uelton
Topic starter
30/08/2024 07:52
(@uelton)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

bom dia/boa tarde

venho através de fórum para tira um duvida

o contribuinte PJ do regime normal com sua atividade de 46.22-2-00 - Comércio atacadista de soja, 1069-4/00 - Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente, 01.63-6-00 - Atividades de pós-colheita, vende soja em grão e farelo de soja para PF não contribuinte e para Produtor Rural:

1 - nessa venda vai incidi ICMS na operação interna?

2 - na operação interestadual com incidência de ICMS, qual o beneficio que pode se utilizado pela mesma?

3 - PJ pode se credencia com diferimento do icms?

1 Reply
Posts: 1187
 Geronaldo Martello Foss
Usuário validado
30/08/2024 09:23
(@foss)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@uelton

Não há nenhum benefício fiscal para as vendas para não contribuinte do ICMS, tributação normal.

SOJA EM GRÃO: Não há benefício fiscal para este produto, tributação normal.

FARELO DE SOJA: Isenção nas saídas internas, nos termos do inciso XVIII do Art. 115 do Anexo IV do RICMS/MT.

Redução da base de cálculo à 70% do valor da operação, nos termos do inciso I do Art. 31 do Anexo V do RICMS/MT.

O contribuinte poderá se credenciar para o diferimento do ICMS nas operações internas, nos termos do Art. 7º do Anexo VII do RICMS/MT.

At.te.

Geronaldo Martello Foss

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