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VENDA DE SOJA PRODUTOR RURAL X PRODUTOR RURAL X OPERAÇÃO TRIANGULAR.

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(@larissa-leite)
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Entrou: 8 meses atrás

Estou com uma situação com um produtor rural pessoal física que efetuou uma venda de soja em grãos para outro produtor rural pessoa física, ambos optantes pelo diferimento do ICMS. No entanto o produtor adquirente pretente vender esta soja pra o cumprimento de um contrato com um CNPJ cnae 46.23-1-99 - Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente e entregar a soja para um CNPJ cnae 46.22-2-00 - Comércio atacadista de soja, sendo uma operação triangular (produtor adquirente vendeu para CNPJ cnae 4623199 que vendeu para CNPJ cnae 4622200.

Para a emissão da nota fiscal, a contabilidade do CNPJ cnae 4623199 solicitou o destaque do ICMS na operação entre os produtores, vou anexar a baixo a operação que eles sugeriram, gostaria de saber se está correto.

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Usuário validado
(@uirdino)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Prezada Larissa, bom dia!

As operações internas com soja entre produtores optantes poderão ocorrer ao abrigo do diferimento, conforme estabelece o Art. 7º do Anexo VII do RICMS/MT, nãos sendo necessário o destaque no ICMS na operação.

Atenciosamente,

Uirdino de Souza Andrade

SAC - Serviço Integrado de Atendimento ao Contribuinte

CATR/SAC/SARP/SEFAZ

 

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