VENDA DE SUCATA - O...
 
Notifications
Clear all

[Resolvido] VENDA DE SUCATA - OPERACAO INTERNA - DESTINATARIO SIMPLES NACIONAL

2 Posts
2 Usuários
0 Reactions
100 Visualizações
Elisete Anselmo
Posts: 39
Topic starter
(@elisete-anselmo)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

 

 

 

Bom dia!

Empresa do Lucro Presumido, compra e revende sucatas dentro do estado.

Venda interna de sucatas é amparada pelo diferimento de ICMS, mas para usufruir do diferimento nas opercaoes internas, o remetente precisaria consultar se o destinatario é empresa do Simples Nacional ?

Sendo o destinatario empresa do SN, aplica-se o diferimento nas vendas internas de sucatas ou tributaria 17%, tem algum beneficio de venda interna de sucata nesse caso?

1 Reply
Posts: 1187
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@elisete-anselmo

O contribuinte, optante pelo lucro real ou presumido,  pode aplicar o diferimento do ICMS nas operações internas com destinatário contribuinte do ICMS optante pelo simples nacional, portanto o destinatário deverá observar o disposto nos §§ 2º e 3º do Art. 584-A da parte geral do RICMS/MT.

At.te.

Geronaldo Martello Foss

Responder
Compartilhar: