boa tarde
PJ sem inscrição estadual (prestado de serviço), ira vender um veiculo adquirido a 2 anos que esta em seu ativo imobilizado.
1 - A nfe pode ser emitida pelo concessaria que ira adquirir o veiculo ?
2 - Há incidencia de ICMS ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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10/12/2024 13:55
3 Respostas
10/12/2024 14:24
O adquirente deverá emitir o documento fiscal de entrada, nos termos do Art. 201 da parte geral do RICMS/MT, e esta operação não constitui fato gerador do ICMS.
10/12/2024 14:28
esta operação não constitui fato gerador do ICMS.
caso o vendedor possuisse inscrição estadual, seria devido ?
10/12/2024 15:25
Boa tarde!
Sim. Se trataria de desincorporação do ativo imobilizado, com reduçaõ na BC, conforme art. 54, § 5º do Anexo V do RICMS/MT.
