Boa tarde,
Uma empresa contribuinte do ICMS fará uma compra do ativo imobilizado de uma empresa não contribuinte do ICMS, por se tratar de uma compra de não contribuinte, essa operação terá incidência do ICMS?
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07/11/2023 15:00
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07/11/2023 16:56
A venda de um bem efetuado por uma pessoa física ou jurídica não contribuinte, sem intuito comercial, não esta na base de incidência do ICMS, exceto se a operação se enquadrar nos termos do Art. 686-B da parte geral do RICMS/MT.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-07/11/2023
