Venda Fora do Estado – MS MANILHA DE CONCRETO ARMADO – ICMS – .:: SEFAZ

ICMS

Post Recente por _hosana 7 meses atrás

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Willian da Silva Evangelista

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29/04/2024 13:21

(@willian-da-silva-evangelista)

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Entrou: 7 meses atrás

Boa tarde,

Prezados

Estou vendendo produtos industrializados de Manilha de Concreto Armado Pré-fabricado para uma construtora com CNPJ de Mato Grosso do Sul. No entanto, eles estão realizando atividades dentro do estado.

Minha dúvida é se devo utilizar o CFOP 6.101 para vendas fora do estado ou o CFOP 5.101 para vendas dentro do estado. O destinatário é um simples nacional não contribuinte. Podemos afirmar, então, que não precisamos pagar o DIFAL na saída, correto?

Além disso, a empresa emissora da NF-e também está enquadrada no simples nacional.

3 Respostas

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Jrosa

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29/04/2024 14:06

(@jrosa)

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Entrou: 2 anos atrás

@willian-da-silva-evangelista, boa tarde!

A órgão consultivo desta SEFAZ-MT manifestou em processo de consulta INFORMAÇÃO Nº 174/2022 – CDCR/SUCOR que quando os produtos forem adquiridos no estabelecimento de contribuinte deste estado “por consumidores finais contribuintes ou não do ICMS, ainda que localizados em outras unidades da Federação, e entregues diretamente ao comprador mediante “venda no balcão” (presencialmente) e para consumo no próprio Estado de Mato Grosso, não haverá a operação interestadual, sendo, portanto, considerada “operação interna”. Assim, na operação interna utiliza-se o CFOP 5.101.

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