VENDA IMOBILIZADO D...
 
Notifications
Clear all

VENDA IMOBILIZADO DENTRO DO ESTADO

2 Posts
2 Usuários
0 Reactions
276 Visualizações
Posts: 68
Topic starter
(@silvacont)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde

Cliente produtor rural com inscrição estadual, vai vender um imobilizado após 12 meses de uso.

Essa venda ocorrendo para CPF ou CNPJ dentro do estado mesmo, tem que recolher ICMS ou não?

 

Caso a venda fosse antes dos 12 meses de uso deveria recolher o ICMS ?

1 Reply
Posts: 1510
Usuário validado
(@jrosa)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@jullye, boa tarde!

Regra geral - Sim, na desincorporação de ativo imobilizado de estabelecimento de contribuinte do imposto é devido o ICMS.

Sugere-se que consulte o Art. 54 do ANEXO V DO RICMS-MT.

 

Responder
Compartilhar: