VENDA IMOBILIZADO DENTRO DO ESTADO

ICMS

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SILVA@CONT

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06/12/2023 15:50

(@silvacont)

Estimable Member

Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde

Cliente produtor rural com inscrição estadual, vai vender um imobilizado após 12 meses de uso.

Essa venda ocorrendo para CPF ou CNPJ dentro do estado mesmo, tem que recolher ICMS ou não?

Caso a venda fosse antes dos 12 meses de uso deveria recolher o ICMS ?

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Jrosa

Usuário validado

06/12/2023 15:54

(@jrosa)

Famed Member

Entrou: 2 anos atrás

@jullye, boa tarde!

Regra geral - Sim, na desincorporação de ativo imobilizado de estabelecimento de contribuinte do imposto é devido o ICMS.

Sugere-se que consulte o Art. 54 do ANEXO V DO RICMS-MT.

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