Boa Tarde!
Produtor Rural PF - está vendendo Maquinas e Implementos Agrícolas (usadas) para fora do Estado de MT (desincoporação do ativo Imobilizado)
- Nessa Operação Indice ICMS??
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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15/08/2024 15:27
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15/08/2024 15:35
Boa tarde Livio,
Cabe ressaltar que as operações interestaduais de venda de máquinas e implementos agrícolas são tributadas.
Conforme Art. 54 do Anexo V do RICMS/MT, o contribuinte do ICMS poderá usufruir da redução da base de cálculo.
Veja onde seu ativo se enquadra neste artigo citado.
Cba, 15/08/2024.
Cardoso
