Olá, estimo que estejam bem!
Empresa distribuidora de combustíveis sediada e regularmente inscrita no MT, adquire etanol hidratado de produtores mato-grossenses sob as regras do anexo V art. 35, neste sentido surge a seguinte duvida:
1 - Ao efetuar a venda de etanol hidratado para outra UF, deverá efetuar o destaque do ICMS da operação própria?
att.
Deverá descatar o ICMS da operaçãop própria na alíquota interestadual de 12% a ser aplicado sobre o valor de venda, com pagamento no ato da saída, nos termos do Art. 132 da parte geral do RICMS, portanto poderá efetuar o crédito do ICMS pago na operação anterior, nos termos do Art. 112-A da parte geral do RICMS/MT.
Entre em contato com a UF destinatária para informar sobre a incidência do ICMS por substituição tributária.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
@Gernonaldo
Obg pelo retorno, a maior era essa msm, uma vez que na compra do produto onde encerrou-se a tributação por conta do art. 35, §2º do anexo V, não teria a apropriação do credito na entrada, consequentemente a saída seria tributada normalmente.
Poderá sim efetuar o crédito da operação anterior, nos termos do Art. 112-A da parte geral do RICMS/MT
