Prezados, bom dia.
Na venda interestadual de soja em grãos realizada por empresa comercial atacadista, o Fethab e Iagro deverão ser recolhidos de acordo com a nota do produtor rural? É necessário transportar a mercadoria também com a nota do produtor e guias do Fethab e Iagro recolhidas, ou mencionar na nota fiscal 6102 o valor recolhido dos fundos?
Ainda existe lista de preço mínimo para calcular o ICMS?
Desde já agradeço.
Na emissão do documento fiscal de saída interestadual de soja em grãos, nos termos do Decreto 1261/2000, por estabelecimento comercial atacadista, não há necessidade de anexar o documento fiscal de aquisição, e nem a guia de recolhimento. Retificando: mas sim da inserção nas informações complementares do documento fiscal das informações previstas no § 2º do Art. 27-G do referido Decreto.
Att.
Geronaldo Martello Foss
04/07/2023 - 09:57
Retificado às 11:35
@geronaldo-foss
No decreto 1261/2000, identifiquei no artigo 27-G §2 a obrigatoriedade. Pode confirmar se interpretei corretamente?
Está correta, esta previsão está prevista no § 2º do Art. 27-G, portanto retifiquei a resposta acima.
Obrigado
Att.
Geronaldo Martello Foss
04/07/2023 - 11:32
boa tarde,
gostaria de saber o volume de soja e milho que são destinados para os estados.
alguem poderia me ajudar nessa demanda?
muito obrigado
att
Felipe
