Boa tarde! Como uma empresa varejista (não optante pelo ROST) deve proceder ao efetuar venda de mercadoria com substituição tributária para Não Contribuinte de outro Estado (CFOP, CST, Base de cálculo)? Haverá incidência de ICMS normal nesta venda?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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19/09/2024 15:28
3 Respostas
19/09/2024 15:42
@marciane, boa tarde!
A saída interestadual de mercadoria que teve o imposto retido anteriormente por substituição tributária ao estado de Mato Grosso é devido o ICMS operação própria. Tributação de acordo com a operação e a mercadoria.
Quanto ao ICMS DIFAL, CONVÊNIO ICMS Nº 236, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, deve-se consultar a UF de destino.
19/09/2024 15:49
Como fica o valor de ICMS ST, utiliza-se o crédito do valor retido como ICMS ST na apuração do ICMS normal? Utiliza-se CFOP e CST como ICMS Normal?
20/09/2024 07:01
Bom dia,
Os valores recolhidos por ST, em operação anteriores, podem ser recuperados das seguintes formas
01 - processo de restituição indébito;
02 - na EFD usando as informações do art. 112-A do RICMS-MT.
