Boa tarde, cliente cnae 4530-7/03, esta fazendo a venda e um produto com NCM 84133020, para um cliente produtor rural pessoa fisica de TO.
- Qual seria o CFOP/CST a ser usado nesta operação ?
- Tendo em vista que essa mercadoria foi adquirida com CFOP de ICMS ST recolhido (5405), nesta venda interestadual, tera que recolher algo de ICMS ST ?
@antonio_contm boa tarde!
Na saída interestadual de mercadoria que teve o imposto anteriormente recolhido por substituição tributária inicia-se uma nova cadeia tributária.
Na operação será devido ao estado de Mato Grosso o ICMS pela operação própria, para a qual será utilizado o CFOP 6.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 6.501, 6.502, 6.504 e 6.505 (Anexo II do RICMS-MT), quanto ao código CST X00, X cabe ao interessado verificar a origem da mercadoria conforme TABELA A - ORIGEM DA MERCADORIA OU SERVIÇO - Anexo III-A do RICMS-MT; quanto a TRIBUTAÇÃO PELO ICMS, 00 - Tributada integralmente, TABELA B TRIBUTAÇÃO PELO ICMS - Anexo III-A do RICMS-MT
