Produtor Rural Pessoa Física, com a forma de tributação Diferido para venda de Milho, realiza a venda de Milho em grãos para Pessoa Jurídica, não enquadrada no Simples Nacional, que irá revender a mercadoria.
Nesta operação haverá a incidência do FETHAB?
O ICMS sairá DIFERIDO?
Boa Noite
Se for operação interna, dentro do Estado de Mato Grosso, não haverá Fethab do milho e no ICMS será deverido(se ambos tem CND em dia).
FETHAB - Contribuições por Produto
Atenciosamente
André Luiz de Siqueira Arruda
Coordenadoria de Atendimento Remoto
SAC/SARP/SEFAZ-MT
