Boa tarde, vendas de veículos usados, ao vender esse veiculo haverá tributação do icms ou nesses tipo de vendas há algum benefício?
att
Adão
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ICMS
3
Posts
2
Usuários
0
Reactions
254
Visualizações
15/04/2024 15:14
2 Respostas
15/04/2024 15:39
@adao-c, boa tarde!
Sim, na operação de venda de veículos usados por contribuinte do imposto incide o ICMS (inciso I, Art. 2º das DP do RICMS-MT).
Contribuinte no regime normal de apuração do imposto poderá aplicar o benefício fiscal " redução da base de cálculo" previsto no art. 54 do Anexo V do RICMS-MT.
15/04/2024 16:49
pra essa redução preciso fazer aquele cadastro do Rcr?
