Olá.
Ao iniciar o processo de solicitação de benefício fiscal - PD000026 - Operações de importação via porto seco no Sistema de Registro e controle da renúncia cadastrei equivocadamente Todos os produtos e serviços, no meu caso só iria cadastrar o produto 88023029 - Outs. aviões a turboélice, p<=15000KG, vazios. Gostaria que fosse cancelado ou que me fosse orientado como faço essa alteração no pedido.
@73126888100
Prezada Tânia A. Ribeiro, bom dia.
Envie sua solicitação por processo eletrônico E-PROCESS, utilizando o modelo "Requerimento credenciamento RCR".
Geronaldo Martello Foss
em 25/05/2023
@geronaldo-foss ... Prezado Geronaldo, boa tarde.
Agradeço imensamente pela orientação. Conseguimos o benefício. Agora estou com uma outra questão. Preciso de algum documento em que conste esse benefício para enviar a um fornecedor. Será que a SEFAZ MT emite algum documento com essa infirmação?
Existe uma consulta pública dos benefícios fiscais na página inicial do site da SEFAZ-MT, em "SISTEMAS" no ícone "INCENTIVOS MT" link: sefaz.mt.gov.br/rcr-fe/consultacredenciados
