Desincorporação de ativo importado

Importação

Post Recente por SILVANA M 9 meses atrás

3 Posts

2 Usuários

0 Reactions

335 Visualizações

RSS

Posts: 7

SILVANA M

Topic starter

15/02/2024 13:50

(@silvana-m)

Eminent Member

Entrou: 1 ano atrás

Um produtor rural importou ativo imobilizado constantes no Convênio 52/91. A importação ocorreu com diferimento do ICMS.

Na desincorporação desse ativo imobilizado, após 12 meses da aquisição, pode-se usar o benefício da redução de base de cálculo a zero, conforme art. 54, do Anexo V, do RICMS/MT?

Tem mais algum valor de imposto a recolher na venda desse imobilizado?

2 Respostas

Posts: 1186

Moutinho

Usuário validado

15/02/2024 16:07

(@moutinho)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

são duas operações distintas nesse caso.

I - Na desincorporação do ativo imobilizado, deverá fazer o recolhimento do imposto que fora diferido quando da aquisição do bem importado, sem redução.

II - A redução poderá ser aplicada na emissão da NF de venda do bem usado, conforme disposto no art. 54, § 5º do Anexo V do RICMS/MT.

Responder

1 Reply

SILVANA M

(@silvana-m)

Entrou: 1 ano atrás

Eminent Member

Posts: 7

15/02/2024 16:32

Responder a