Bom dia !
Temos um cliente que quer fazer a compra direto da Fabrica da China de madeira Plástica, ele fez a contratação de um despachante Aduaneiro que é do Estado do Alagoas, eles irão realizar a compra desse produtos é por Encomenda, e vão fazer todo o desembaraço aduaneiro pra o cliente pelo porto de Santos, pois segundo eles conseguem um beneficio do ICMS dentro do Estado de AL 4 % na compra do produto: Minha duvida é :
1- Como essa mercadoria entra no estado de Mato Grosso? Sendo que o NCM 3918.90.00 ele tá na portaria 195 Sefaz MT com MVA de 52,14% ( ICMS ST) ele compra esses produtos para prestação de serviço ele n revende o produtos. O despachante pode fazer uma Nota venda pra meu cliente como produto para Uso e consumo e paga ICMS de diferencial de alíquota AL x MT ou ICMS ST caso emita nota como comercialização. Porque como ele não revende a mercadoria passa direto pro consumidor final.
2 - Outra sugestão: A nota de compra desse material pode ser emitida direto para o cliente ( consumidor final ) e o ICMS diferencial de Alíquota recolhe antecipado na origem e a empresa ( meu cliente) só realizaria a mão de obra para esse cliente consumidor final e emitiria pra ele nota da prestação de serviço de montagem desse material como painel, deck etc.
Como proceder nessa operação ???