IMPORTAÇÃO DE UMA L...
 
Notifications
Clear all

IMPORTAÇÃO DE UMA LINHA DE PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES CÓDIGO NCM 8479.89.99

4 Posts
2 Usuários
0 Reactions
661 Visualizações
Posts: 2
Topic starter
(@pericles-godas)
New Member
Entrou: 6 meses atrás

Bom dia!

Gostaria de saber em relação a isenção ou redução de ICMS para um equipamento que estamos vendo a possibilidade de importar da China, esse equipamento é uma linha de produção completa de fertilizantes, onde pegaremos resíduos de pó de fertilizantes e beneficiando esse material para um novo produto e voltado para o comercio de produtos granulados agregando valor. Nesse caso como esse equipamento entrará em nosso ativo imobilizado da empresa conseguimos ser isentos nessa importação ou algum tipo de redução?

3 Respostas
Posts: 1429
Usuário validado
(@jrosa)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@pericles-godas, boa tarde!

Para qualquer informa sobre a aplicação da legislação do ICMS, quanto aos benefícios fiscais, há necessidade de se conhecer a descrição do bem e sua NCM.

Responder
Posts: 2
Topic starter
(@pericles-godas)
New Member
Entrou: 6 meses atrás

NCM 8479.89.99 linha de produção de fertilizantes.

Responder
1 Reply
Usuário validado
(@jrosa)
Entrou: 1 ano atrás

Noble Member
Posts: 1429

@pericles-godas 

Péricles, veja a possibilidade do tratamento diferenciado nas operações de importação do exterior de bens, diferimento do ICMS incidente na operação de importação, no caso de o desembaraço aduaneiro ser realizado em recinto alfandegado instalado no território mato-grossense, DECRETO Nº 317, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/Legislacao/legislacaotribut.nsf/fraWebDocumento?OpenFrameSet&Frame=frmFrame2&Src=_c5t9misrkclmm2bqccljmisrcc5hm2rpfdhimeqbjdhgm6obfehp6iojlegn6ssr65ti3aopg6kp3ac9l70o62or6clij0d1i6krj0d9n60o3edpp65hm2fqfe1imshjfe9micgblehnkcsj1dlim80_

Responder
Compartilhar: