Olá, sou programador na Teorema Sistemas. Sobre a tag idTermPag, na NT 2023.004 de NFe ( https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=gHveCSDQhSM=) diz que é o identificador do terminal de pagamento ("Identificar o terminal em que foi realizado o pagamento"). Mas esse terminal seria o computador onde foi feita a venda ou a maquininha de cartão onde foi passado o cartão? Poderiam esclarecer melhor o que exatamente seria esse terminal e fornecer um exemplo? Pois apenas com o que está na NT não está claro. Obrigado.
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Integração dos Meios de Pagamento
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31/05/2024 14:19
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06/06/2024 16:36
A Portaria n 262/2023/ Sefaz/MT diz:
Art. 1° Na operação de venda ou revenda de mercadorias ou bens cujo pagamento seja efetuado por meio de cartão de crédito, débito, PIX ou outro instrumento de pagamento eletrônico, a emissão do respectivo comprovante deverá estar vinculada à NFC-e e à NF-e correspondente, mediante interligação tecnológica com o programa emissor do documento fiscal, observando o seguinte:
II - no pagamento realizado por meio de cartão de crédito e débito, deverão constar no documento fiscal eletrônico (NFC-e e NF-e), no Grupo de Informações de Pagamento (YA) do Manual de Orientação do Contribuinte, os seguintes dados relativos ao pagamento:
g) no campo “idTemPag” informar o identificador do terminal que foi realizado o pagamento;
É A MAQUININHA.. o dispositivo que foi feito o pagamento.
17/06/2024 10:10
Agradeço o esclarecimento
20/06/2024 10:44
Pelo que li no ebook da AFRAC publicado pela SEFAZ do MT ( https://www.afrac.com.br/EBOOK_vinculacao_MT.pdf) diz que quando o pagamento for via pix deve ser informada a tag idTermPag (tópico 15 página 14). Porém, no caso do pix não vai envolver uma maquininha de cartão, por exemplo um pix com um QR Code dinâmico em um boleto. Portanto, em casos de pagamento via PIX devemos omitir a tag idTermPag? Caso contrário, de onde viria o valor dessa tag no caso de pagamento por PIX?
Em outro trecho do ebook sobre a tag idTermPag diz "nos casos em que se aplica" (tópico 6 página 8). Portanto, imagino que nesses casos a tag idTermPag deve ser omitida, mas poderiam confirmar isso? Obrigado.
OBS: Eu tentei incluir prints dos trechos que mencionei do ebook com os devidos destaques, porém ao clicar no botão "Adicionar Resposta" do fórum ele dava erro.
