Boa tarde;
Pessoa física realizou a venda de um veículo em 2019 e realizou o COMUNICADO DE VENDA. Ocorre que vem recebendo notificações de cobrança na PGE referente o veiculo em questão com data após a comunicação. Qual o procedimento junto a Estado para eximi-lo de futuras cobranças, uma vez que o COMUNICADO DE VENDA , esta para resguardar aos vendedores de veículos para o caso dos compradores agirem de má fé e não transferir.
Pra deixar registrado a solução:
Foi possível através de E-process "PEDIDO DE SUSPENSÃO DO IPVA", anexamos o Comunicado de Venda, CNH do vendedor, cadastro do veiculo no Detran comprovando que consta o registro do Comunicado de Venda, que os débitos foram retirados, até mesmo o que possuía registro na PGE.
Conforme post abaixo, a SEFAZ/MT adotou novos procedimentos sobre o SEFAZ PARA VOCÊ:
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/como-funciona/registro-de-tickets-no-sefaz-para-voce/#post-24731
