referente a um ITCMD, estou preenchendo uma GIA, no entanto um dos beneficiários é falecido, na hora de inserir o CPF dele no quadro da Gia, fala que preciso atualizar as informações dele. Preciso de orientações de como fazer isso Uma vez que sabemos que quando ele está vivo entramos via certificado digital ou acesso gov. e atualizo no Sefaz
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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22/12/2023 16:15
2 Respostas
12/01/2024 09:28
@Rozemar
17/01/2024 07:49
(@elton-tunin) Como trata-se de um caso específico, em que o CPF do herdeiro falecido já deve estar cancelado junto à Receita Federal do Brasil, sendo impossível atualizar pelo gov.br, orientamos abrir um ticket no SEFAZ para Você, relatando o caso em questão.
Necessário apresentar requerimento (assinado pelo inventariante), cópia dos documentos, certidão de óbito do herdeiro falecido e termo de inventariante, para que o pedido possa ser analisado por um servidor fazendário.
