ola,
tenho um cliente que possui um lote com area total de 1.088,23 M², porem 469,00 m² era de usufruto vitalicio para seus pais, no qual faleceram. Preciso dar baixa devido ao falecimento, e gostaria de saber qual é o procedimento, pois faleceram tem alguns anos. preciso fazer a gia de baixa de usufruto? mas a area informo apenas 469 m²? e possui isenção ?