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baixa de usufruto / GIA ITCMD

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Topic starter
(@elisandra)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

ola,tenho um cliente que possui um lote com area total de 1.088,23 M², porem 469,00 m² era de usufruto vitalicio para seus pais, no qual faleceram.Preciso dar baixa devido ao falecimento, e gostaria de saber qual é o procedimento, pois faleceram tem alguns anos.preciso fazer a gia de baixa de usufruto? mas a area informo apenas 469 m²?e possui isenção ?

 

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Posts: 410
Usuário validado
(@eliana_delmondes)
Honorable Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia!

Informamos que existe tópico postado neste fórum com informação pertinente ao tema:

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/itcd-extincao-usufruto/#post-2798

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