Ola,
estou fazendo a gia de baixa de usufruto vitalicio, devido ao falecimento.
no preencimento informo o CPF do proprietário da propriedade como contribuinte solicitante da baixa, e la na frente é solicitado o beneficiario, e tento informar o CPF do proprietario mas o site nao deixa processeguir pois diz que não pode ser o mesmo CPF.
Então como devo preencher? no campo solicitante informo o CPF do falecido ?