BAIXA DE USUFRUTO /...
 
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BAIXA DE USUFRUTO / ITCD

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Topic starter
(@elisandra)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Ola,

estou fazendo a gia de baixa de usufruto vitalicio, devido ao falecimento.

no preencimento informo o CPF do proprietário da propriedade como contribuinte solicitante da baixa, e la na frente é solicitado o beneficiario, e tento informar o CPF do proprietario mas o site nao deixa processeguir pois diz que não pode ser o mesmo CPF.

Então como devo preencher? no campo solicitante informo o CPF do falecido ?

 

2 Respostas
Posts: 498
Admin
(@rafaela-hosana)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

@Rozemar

Responder
Posts: 95
Usuário validado
(@rozemar-schuenck)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

(@elisandra) Como declarante informar na GIA-ITCDe o de cujus (até então detentor do usufruto, mas não da propriedade do bem), como beneficiário o donatário/nu-proprietário, pois esse já detém a propriedade do bem, mas não o seu usufruto. Restabelecimento da propriedade plena de direitos.

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