Boa tarde,
o falecido deixou dividas fiscais que foram pagas com o patrimônio deixado. Além destas durante o tramite do inventário houveram outras mais como: certidões, honorários de contador para DIRPF do falecido, IPVA e etc...
todas essa dívidas poderão ser deduzidas do total da herança para base de calculo do ITCMD, através da elaboraçao da gia via e-process?
@05458437152 Por favor, verifique o post abaixo sobre esse assunto:
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/gia-itcd-3/#post-8581
As dívidas após o falecimento pertencem aos herdeiros.
@adilson Quando afirma que as dívidas após o falecimento pertencem aos herdeiros, essa afirmação limita-se ao valor deixado de herança pelo falecido, correto?
@indianara-maziero Conforme já citado, as dívidas do de cujus não fazem parte do fato gerador do ITCD, e eventuais dívidas contraídas após o falecimento, pelos herdeiros, independente de valores, são de responsabilidade dos familiares.
