Doação de terreno
 
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Doação de terreno

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Nayara Miranda
Posts: 28
Topic starter
(@nayara-miranda)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

Preciso fazer uma GIA ITCD referente a doação parcial de um terreno, segue narrativa:

 

Doação de 30% de um terreno onde o mesmo tem mais de um proprietário;

Proprietário 1 - estado civil solteiro e irá doar 1% da parte que lhe cabe;

Proprietário 2 - estado civil - casado em comunhão parcial de bens ( e o terreno foi adquirido depois do casamento, ou seja a esposa também te parte no terreno, o proprietário 2 irá doar 21% da parte que lhe cabe.

 

Donatário é casado é comunhão parcial de bens.

 

Dúvidas:

1- Nesse caso quantas GIAs devem ser feitas? duas ou três? uma para cada proprietário e mais uma incluindo a esposa do proprietário 2? ou somente para os proprietários  1 e 2 ?

 

2 - qual valor devo colocar no campo valor do imóvel. O valor de percentual referente a cada doação ou o valor Total do imóvel?

 

2 Respostas
Posts: 518
Admin
(@nat-vieira)
Membro
Entrou: 2 anos atrás
Responder
Posts: 492
Usuário validado
(@eliana_delmondes)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Boa tarde!

Informamos que existe tópico postado neste fórum com informações pertinente ao tema:

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/itcd-doacao/#post-16504

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