Prezados, boa tarde!
Estou fazendo uma GIA-ITCD Inventário.. o falecido possuia a fração ideal de 16,66% de um imóvel.
Como eu devo fazer o lançamento na GIA? Eu descrevo o imóvel da mesma forma e coloco o valor de mercado somente dessa fração?
Obridada!
Boa tarde!
Informamos que o de cujus proprietário de apenas 16,66%, podemos entender que 16,66% é 100% da parte dele.
Desse modo, o ITCD será normal sobre o valor correspondente ao de cujus, qual seja, a proporção de 16,66%.
O inventário, é sobre o patrimônio do de cujus, e caso ele tenha somente uma parcela de algum imóvel, o valor a ser declarado "calculado" é o valor referente a esta parcela, ou seja a parte que lhe cabe.
