Olá, gostaria de tirar uma dúvida referente a sobrepartilha, foi realizado um inventário e expedido GIA ITCD de forma eletrônica, no entanto ficou de faltando incluir um bem que seria um terreno 5.000,00m² que está avaliado em torno de R$ 1.687.297,47, mas para a SEFAZ ele está avaliado em R$ 2.224.301,00, na primeira GIA ITCD saiu isenta, agora irei fazer a sobrepartilha por conta do terreno, como poderia fazer a base de cálculo para saber se haverá incidência do imposto ou será isento? e se na sobrepartilha tenho que protocolar todos os documentos que foram protocolados na GIA ITCD? e é quanto tempo mais ou menos para análise da sobrepartilha ? se tiver alguma manual que eu possa seguir ficarei grata se puder disponibilizar o link.
Obrigado desde já!
