Olá, tenho uma dúvida eu realizei protocolo de GIA ITCD no eprocess como estava demorando realizei protocolo via automática onde a GIA ITCD é expedida rápida, ai eu esqueci de realizar o pedido de cancelamento no eprocess e agora processo foi finalizado e recebi a cobrança do ITCD como faço para pedir cancelamento porque teve duplicidade de processo e a cobrança está sendo indevida.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ITCD
2
Posts
2
Usuários
1
Reactions
421
Visualizações
25/10/2023 10:38
1 Reply
25/10/2023 13:51
@jennifer Neste caso você terá que impugnar a cobrança do ITCD gerado pelo primeiro processo, protocolando um e-process de impugnação daquela cobrança, utilizando um dos modelos abaixo, conforme for o valor, juntando toda a documentação que comprova a regularização realizada pela segunda GIA-ITCD
AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA ITCD - REVISÃO DE LANÇAMENTO ACIMA DE 200 UPF-MT
AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA ITCD - REVISÃO DE LANÇAMENTO ATÉ DE 200 UPF-MT
