PERGUNTA SEFAZ????
Estou fazendo o processo de doação para uma cliente.
Ela possui 03 imóveis (02 rurais e 01 urbano)
Ela possui 07 filhos
Ela quer fazer a doação de um imóvel rural e um urbano para todos os 07 filhos COM RESERVA DE USUFRUTO VITÁLICIO.
E quer fazer a doação do outro imóvel rural para 05 filhos – DOAÇÃO SIMPLES.
Pergunta-se, tenho que fazer 02 GUIAS DE ITCD ?????
Como proceder neste caso. Aguardo.
Vander Ribeiro – Adv. OAB/MT 6.160-B